Termos e Condições de Uso – CompreJá

Bem-vindo ao CompreJá!

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da nossa plataforma (site e aplicativo), que conecta pequenos empresários (“Vendedores”) a consumidores locais (“Compradores”).

Ao acessar ou utilizar o CompreJá, você concorda com estes termos. Se não concordar, por favor, não utilize a plataforma.

1. O Serviço Oferecido

1.1. O CompreJá é uma plataforma de classificados online e vitrine virtual. Nossa função é aproximar Vendedores e Compradores baseados na geolocalização.

1.2. Limitação de Responsabilidade: O CompreJá não é fornecedor de produtos ou serviços anunciados, não processa pagamentos e não participa da logística de entrega.

  • Toda negociação, pagamento e entrega é de responsabilidade exclusiva e direta entre Comprador e Vendedor.
  • O CompreJá não garante a qualidade, entrega ou legalidade dos produtos anunciados.

2. Cadastro e Conta

2.1. Para utilizar certas funcionalidades, você deve criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.

2.2. A segurança da sua senha é de sua responsabilidade. Qualquer atividade realizada através da sua conta será considerada de sua autoria.

3. Regras para Vendedores

3.1. Ao cadastrar produtos/serviços, o Vendedor garante que:

  • Possui o direito de vender o item.
  • O produto é real e corresponde à descrição e fotos publicadas.
  • O produto não consta na lista de itens proibidos (veja item 5).

3.2. O Vendedor é o único responsável por emitir nota fiscal e cumprir com as obrigações tributárias e consumeristas (CDC) perante o Comprador.

4. Regras para Compradores

4.1. O Comprador deve agir de boa-fé nas negociações.

4.2. Recomendamos cautela nas transações: prefira pagamentos na entrega ou verifique a reputação do vendedor localmente.

5. Itens e Condutas Proibidas

É estritamente proibido anunciar ou solicitar:

  • Drogas, armas de fogo, munições ou produtos ilícitos.
  • Produtos falsificados ou pirateados.
  • Serviços de natureza sexual.
  • Conteúdo que promova ódio, racismo ou discriminação.

O CompreJá reserva-se o direito de remover anúncios e banir usuários que violem estas regras, sem aviso prévio.

6. Planos e Pagamentos (Para Vendedores)

6.1. O CompreJá pode oferecer planos gratuitos e planos pagos (Premium) para destaque de anúncios. 6.2. Os valores da assinatura do aplicativo não se confundem com comissões sobre vendas. Não cobramos comissão sobre as vendas realizadas. 6.3. O cancelamento da assinatura Premium pode ser feito a qualquer momento, cessando a cobrança no ciclo seguinte.

7. Isenção de Garantias

O serviço é fornecido “como está”. O CompreJá não garante que a plataforma estará livre de erros ou interrupções, embora trabalhemos constantemente para garantir a estabilidade do sistema.

8. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP (ou insira sua cidade) para dirimir quaisquer litígios oriundos deste contrato.

Dúvidas ou denúncias? Entre em contato através do e-mail: contato@comprejamt.com.br

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